| Projeto: |
|
PL 161 18/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-161/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0161-2012 |
| Promovente: |
|
Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ÁREAS DE ACESSO DAS CALÇADAS PARA EFEITOS DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSIBILIDADE / ACESSO / ALTERACAO / AUTORIZACAO / CALCADA / CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE / CONSTRUCAO / DEFICIENTE FISICO / FACHADA / IMOVEL / IMOVEL TOMBADO / PESSOA COM DEFICIENCIA / RAMPA / RAMPA DE ACESSO / TOMBAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0740-2012
ver documento Conj0327-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/04/2012 | Encaminhado em 20/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 23/04/2012 | Encaminhado em 16/05/2012 | | CCJ | Recebido em 16/05/2012 | Encaminhado em 05/06/2012 | | URB | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 26/04/2013 | | DOCUMENTA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 06/08/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 12/02/2015 | Encaminhado em 12/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | URB | Recebido em 23/02/2015 | Encaminhado em 02/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/07/2013 atraves do(a) OF ATL 250/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 161/12, atraves do Documento Recebido nro. 478/2013
|